NÃO DEVEMOS TEMER OS QUE DETÊM O PODER

Nota do Grupo

Não devemos temer os que detêm o poder!

Construindo a

Olá! O grupo “Não devemos temer os que detêm o poder!”, que aglutina estudantes da UECE, vem através dessa breve nota dialogar um pouco sobre as lutas que o Movimento Estudantil ueceano vem travando e ainda travará.

A Jornada em Defesa da Educação Pública, movimento que ocorreu em todo o país, teve aqui na UECE materialidade através de dois atos no dia 22 de agosto que ocuparam a REItoria da Universidade. Essa ocupação, que totalizou três dias, contou com o apoio de estudantes, funcionários, professores e movimentos sociais. As reivindicações tiveram como eixo central derrotar a resolução R$199 (320/07) e lutar pelo pagamento dos bolsistas da PRAE.  A UNE (União Nacional dos Estudantes), que hoje é base de apoio do Governo Lula, mais uma vez teve uma posição vacilante, pois não construiu a Jornada nas bases e também tentou de todas as maneiras inviabilizar a luta contra a Reforma Universitária. Porém, contrariando esses governistas, os(as) estudantes mostraram grande disposição para lutar contra a REItoria e o Governo.

Que resolução é essa?

Uma das formas de acelerar o processo de privatização das universidades brasileiras são as chamadas PPPs (Parcerias Público Privadas – que também fazem parte do projeto de Reforma Universitária). Através das PPPs os governantes abrem as portas da universidade pública para empresas e fundações privadas. Com essa “parceria” a iniciativa privada começa a dispor do nome da universidade, de professores, salas, matérias, etc, para encherem seus bolsos através de cursos pagos, taxas, mensalidades, etc. Em nossa universidade é o IEPRO (Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos) que cumpre esse nocivo papel.

A resolução R$199 (320/07) legitima a privatização da UECE através da expansão de cursos pagos (extensão, pós-graduação, mestrado profissional etc).  Acreditamos, que somente através da luta direta dos(as) estudantes podemos garantir um ensino superior público, gratuito e de qualidade, afastando assim essa visão mercadológica que invade as universidades e que subordina ensino, pesquisa e extensão aos interesses dos capitalistas, ao invés de estarem à serviço da classe trabalhadora.

Ato na UECE
08/08/07 às 9:00
Concentração: corredor central

->O ato está sendo chamado pelo movimento dos bolsistas da PRAE que estão com a auxilio atrasado a 3 meses, é importante q os demais setores em luta(professores e servidores na luta pelo PCCV;entidades na luta contra a resolução 199;bolsistas de monitoria,FUNCAP,CNPQ,PET'S,PRONERA que também estão com seus auxilios atrasados; estudantes de cada curso com suas pautas específicas...)participem e transformem esse ato em uma grande manifestação em defesa da Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade,pois só a unidade destes setores pode garantir a vitória destes movimentos e o atendimento de suas reivindicações.
SÓ A LUTA MUDA A VIDA!

UNE recebeu mais de R$ 5 milhões no governo Lula

Historicamente conhecida por intensas manifestações contrárias a abusos governamentais, a União Nacional dos Estudantes (UNE) parece ter perdido o fôlego nos últimos tempos, apesar do surgimento de diversos casos de corrupção envolvendo autoridades políticas. Esta semana, a entidade comemora os 70 anos de luta em um Congresso em Brasília, sob a bandeira de garantir sua independência. Não é a toa, já que nos últimos anos a proximidade da UNE com o poder público aumentou significativamente, ao menos em termos financeiros. Desde o início do governo Lula, a entidade estudantil recebeu R$ 5,3 milhões da União. O valor corresponde a quase quatro vezes o total de repasses feitos nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso.

Desse total, só este ano, R$ 2 milhões contribuíram para incrementar as ações promovidas pela UNE. Do montante total repassado desde 2003, a maior parte saiu do Ministério da Cultura. De janeiro para cá, a Pasta comandada por Gilberto Gil foi responsável praticamente pela totalidade do repasse. De acordo com levantamento realizado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o dinheiro serviu para financiar atividades de cultura e arte promovidas pela UNE, além do projeto Cinema em Movimento, que tem como objetivo criar um circuito de exibição de filmes longa metragem.

Além do empurrãozinho cultural, este ano, a entidade representativa dos estudantes também recebeu recursos da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, órgão vinculado à Presidência da República. A Secretaria repassou R$ 45,6 mil para contribuir com a realização do II Encontro das Mulheres da UNE, no intuito de estimular a organização das mulheres a partir da formação de coletivos feministas nas universidades

Apenas no primeiro semestre do ano festivo para os estudantes, o repasse para a entidade em 2007 já é o maior dos últimos 12 anos. Entre 1998 e 2001, ano marcado pelo combate do movimento as privatizações na gestão FHC, a UNE não recebeu um centavo do governo. O mesmo aconteceu em 1996 e, em 1997, o repasse foi de apenas R$ 75. A contribuição financeira da União à entidade só foi se tornar expressiva a partir de 2002, ano eleitoral, em que os repasses atingiram R$ 1 milhão. O curioso é que, desse dinheiro, mais da metade (R$ 536,6 mil) foi transferida em 31 de dezembro, véspera da posse do novo presidente.

Para o cientista político da Universidade de Brasília, Leonardo Barreto, os repasses federais influenciam diretamente na mudança de comportamento de entidades civis, sobretudo aquelas que costumam fazer oposição à administração, como a UNE. "O atual governo, de maneira geral, procurou atrair grande parte dos movimentos sociais e fez questão de tê-los ao seu lado durante a gestão. A maneira de conseguir isso na política brasileira é distribuindo cargos ou recursos públicos", salienta.

O especialista relembra que a entidade sempre esteve ligada a partidos de esquerdas, sobretudo o PCdoB, que está no comando da presidência da UNE há 15 anos. Diversos líderes fizeram carreira aí, entre eles o ex -presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB – SP), que dirigiu a UNE no início da década de 80 e o atual Ministro do Esporte, Orlando Silva, que foi presidente da entidade entre 1995 e 1997. Enquanto ainda estava na função de secretário-executivo da Pasta Esportiva, Orlando Silva assinou um convênio que repassou R$ 199,6 mil, em 2004, para a entidade que presidiu no passado. O dinheiro serviu para financiar a realização dos 52º Jogos Universitários Brasileiros, realizado no período de 9 a 18 de julho, em São Paulo. Foi a primeira vez que a UNE recebeu recursos públicos para essa finalidade.

Na eleição deste domingo (8), o atual presidente da UNE, o também filiado ao PCdoB, Gustavo Petta deverá fazer seu sucessor, a estudante de Jornalismo gaúcha Lúcia Stumpf, mantendo assim o domínio do partido. A previsão é de que a chapa encabeçada por Stmpf obtenha mais de 70% dos votos dos delegados. Se sair vencedora, a "nova" direção refletirá a coalizão governista de Lula, já que além do PCdoB, terá o apoio da maior parte das tendências petistas (Mudança, Movimento de Ação e Identidade Socilista, Democracia Socialista e Movimento PT), PMDB e PDT. Na pauta, a chapa pretende não mais se deixar atrair pelo discurso inflamado de outros tempos.

Barreto destaca que nos últimos dois anos, a entidade estudantil pouco se manifestou diante das descobertas de corrupção envolvendo autoridades governamentais. Sem contar que esteve distante das iniciativas mais visíveis do movimento estudantil, como a última ocupação da Universidade de São Paulo (USP), em que a maior parte dos alunos acatou um documento em que ficou registrado que a UNE não os representava.

Ao contrário do que acontecia antes, segundo o especialista, em alguns casos, inclusive, os o movimento saiu às ruas em apoio ao presidente. "Não há duvidas de que tais repasses ajudaram a amenizar os ânimos", destaca Barreto. Diante das declarações dos representantes da UNE, que durante o Congresso, levantaram a bandeira de maior independência da entidade, o cientista político diz que a iniciativa satisfatória, mas considera difícil que ela seja atingida em sua plenitude, com a "ajuda" financeira dos cofres públicos.

Durante o Congresso os estudantes defenderam para o segundo semestre uma atuação mais combativa e com imagem menos ligada ao presidente Lula. Apesar disso, em entrevista desta semana ao jornal Valor Econômico, Petta nega que a entidade tenha sido nos últimos anos conciliadora demais com o governo. "A UNE sempre teve apoio governamental. A diferença agora é que há diálogo. Fernando Henrique nunca nos recebeu. Paulo Renato (ex-ministro da Educação no governo FHC) só nos recebeu uma única vez, em 2001, para negociar o fim da uma greve", disse.

Ele atribuiu ainda a pouca atuação à própria desmobilização dos estudantes. Um levantamento do Ibase e do Instituto Pólis demonstra que 75% dos estudantes entrevistados nunca estiveram em uma associação estudantil e 92% jamais estiveram atrelados a partidos. O Contas Abertas entrou em contato com o assessor de imprensa da UNE, Rafael Minoro, para saber sobre os repasses federais e a proximidade da entidade com o governo, mas ele informou que os representantes da entidade só se manifestariam sobre o assunto na próxima semana, após o término do Congresso em Brasília.


Mariana Braga e Leandro Kleber
Do Contas Abertas

O atrelamento da UNE ao governo já é tão descarado que
nem a própria imprensa governista do Diário do
Pará(PMDB) faz questão de esconder...

ELEIÇÃO

UNE escolhe nova diretoria

De braços dados com o governo desde a posse do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, a União
Nacional dos Estudantes (UNE) sopra as velas de 70
anos mergulhada num impasse. Acusada de aderir ao
Planalto em troca de verbas oficiais, enfrenta
dissidências à esquerda e vê seus filhotes radicais
abocanharem fatias cada vez maiores do movimento
estudantil.
Apesar das críticas, o apoio a Lula deve ser
confirmado hoje, com a eleição da gaúcha Lúcia Stumpf,
de 25 anos, para a presidência. Na expectativa de
receber mais de 70% dos votos, é filiada ao PCdoB e
milita na União da Juventude Socialista, que controla
a entidade desde 1991.
Com pouco mais da metade das folhas do calendário de
2007 em branco, a UNE já bateu o recorde de recursos
federais recebidos num ano. Até o último dia 2, o
governo repassou R$ 1,99 milhão à entidade - a maior
parte em convênios com o Ministério da Cultura. Dados
do Siafi obtidos pela ONG Contas Abertas mostram que,
desde a chegada de Lula ao poder, as verbas somam R$
5,3 milhões, contra R$ 1,1 milhão nos oito anos de
mandato de Fernando Henrique Cardoso.
O levantamento não inclui repasses de empresas
estatais. Orçado em R$ 900 mil, o 50º Congresso da
entidade, que se encerra domingo em Brasília, teve a
metade das despesas bancadas por Petrobras, Caixa
Econômica Federal e Correios. Apesar da escalada de
recursos oficiais, o presidente que se despede,
Gustavo Petta, diz que a UNE preserva a independência
crítica.
- Nosso apoio é baseado em convicções políticas. Não
tem a ver com o repasse de verbas - afirma.
Em 2005, no auge da crise do mensalão, a entidade foi
atacada por não promover protestos contra a corrupção.
Petta diz ter livrado os estudantes de se juntarem à
“tropa de choque da direita”. A opção fortaleceu
dissidências como a Conlute, ligada ao PSTU, que
comandou a recente greve na Universidade de São Paulo
(USP).

Resolução 199 é um ataque ao Ensino Superior Gratuito, Público e de Qualidade!

Art.1°.A Fundação Universidade Estadual do Ceará,realizará em parceiria com o IEPRO(Instituto de Estudos,Pesquisas e Projetos da UECE), atividades de fomento ao ensino, pesquisa e extenção, de caráter auto-sustentável, com exceção das praticadas pela Comissão Executiva do Vestibular da UECE,como vestibular, concursos públicos, com o conhecimento e aprovação prévia dos projetos pelo presidente da FUNUCE para continuidade dos mesmos.

§1°A parceria objeto desta regulamentação será executada através de convênios, contratos, parcerias, acordos, manifestação de interesses,protocolos de intenções ou ajustes e transferida à sociedade por meio de cursos sequênciais ou afins, cursos de extenção, cursos de pós-graduação Lato Senso, cursos de mestrado profissional ou outros cursos auto-sustentáveis de qualquer outro nível ou modalidade, consultorias,assessorias, elaboração de projetos, realização de pesquisas, concursos e outras formas afins de atuação.

§2°.A interveniência do IEPRO dar-se-á através da gestão finaceira e de pessoal dos projetos especificados no parágrafo anterior, podendo, ainda, contribuir na concepção, aconpanhamento e avaliação desses projetos, quando neles assi previsto.

Parágrafo Único-As atividades a serem desenvolvidas nos projetos poderão envolver a utilização de instalações e equipamentos da Instituição, sendo o seu coordenador responsável por eventuais danos causados por imprudência, negligência ou imperícia.

Art.5°. O IEPRO obriga-se a abrir conta específica para cada projeto ou curso, mantendo em boa ordem a escrituração contábil e os comprovantes das receitas arrecadadas e despesas realizadas, devendo viabilizar o acesso ao coordenador da movimentação da conta bancária aberta em nome do projeto, para fins de acompanhamento e avaliação e, ao final do projeto ou curso, elaborar e apresentar a competente prestação de contas.

Art.7°.Cada curso deverá observar a seguinte destinação de recursos:

I-70% para a execução,aí contemplando pagamento de professores, técnicos, consultores, coordenadores, pessoal de secretaria e terceiros, encargos patronais, impostos, inclusive ISS quando for o caso, material didático e de expediente, equipamentos, aluguel de salas ede equipamentos, propaganda e outros afins.

II-9% para o IEPRO, como contrapartida de suas despesas operacionais.

III-21% para a FUNECE, para a aplicação no custeio e investimentos de suas atividades.

§4°.Todos os recursos a serem destribuidos serão depositados em contas bancárias específicas abertas pelo IEPRO, a quem caberá autorizar, mediante a criação de senha o acesso dos coordenadores às informações bancárias, previstas no Art.5°.desta resolução.

§5°.Preferencialmente, os recursos destinados à FUNECE serão transferidos na forma de bens e serviços, de acordo com as necessidades destinadas pela propria Fundação ou previamente previstas no projeto.

(texto extraído da Resolução 199,sem alterações)

EM OUTRAS PALAVRAS:

A RESOLUÇÃO 199 REGUALAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PAGOS DENTRO DA UNIVERSIDADE.

O Movimento Estudantil da UECE vem denunciar a toda a comunidade acadêmica o criminoso processo de privatização que nossa universidade atravessa . A inconstitucionalidade com que o IEPRO(Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos) vem atuando no cotidiano da UECE, tenta serlegitimada pelo Conselho Diretor da FUNECE,através da aprovação da resolução 199 (27/02/07), que visa regulamentar a abertura e desenvolvimento de atividades acadêmicas privadas nas áreas do ensino,pesquisa e extensão.Em todo o país diversas ações contra a presença de institutos privados nas universidades públicas, estão sendo desenvolvidas pelo ANDES - SN (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior) e por diversos setores do Movimento Estudantil, obtendo-se diversas vitórias políticas e judiciais.Por acreditar que a Universidade Pública,deve ser gratuita,democrática e de qualidade, fazemos um chamado a todos(as) que defendem a educação como um direito universal de todo o povo brasileiro a se somarem na luta pela revogação da resolução 199 e pela auditoria no IEPRO.

Reunião do grupo

Não devemos temer os que detêm o poder

dia 06/07 ,17h, no cantinho da G1

comparecam!!!

 “Organizar a esperança,
conduzir a tempestade,
romper os muros da noite.
Criar sem pedir licença,
um mundo de liberdade.”
Pedro Tierra

NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA DIA 22, APÓS UMA MESA-REDONDA SOBRE O PROCESSO DE MERCANTILIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR, PARTE DO EEPe(ENCONTRO ESTADUAL DOS ESTUDANTES DE PEDAGOGIA), FOI REALIZADO NA UECE UM ATO EM DEFESA DA UNIVERSIDADE.AO SOM DE PALAVRAS DE ORDEM:"QUEM DISSE QUE SUMIU O MOVIMENTO ESTUDANTIL" , "Ô LULA QUE TRAIÇÃO,ESSA REFORMA É PRIVATIZAÇÃO" , "NÃO PAGO,NÃO PAGO,EDUCAÇÃO NÃO É SUPERMERCADO" E "VÊM PRA LUTA VÊM,CONTRA A REFORMA",DIVERSAS REPRESENTAÇÕES ESTUDANTIS(ESTUDANTES DE DIVERSOS CURSOS DA UFC,C.A. DE PEDAGOGIA DA UECE,C.A. DA GEOGRAFIA DA UECE,COMISSÃO GESTORA DO DCE DA UECE,ESTUDANTES DE FISICA,HISTÓRIA,SERVIÇO SOCIAL ENTRE OUTROS) FIZERAM UM ARRASTÃO PELOS CORREDORES DA UECE. O ATO CULMINOU COM O BLOQUEIO DA DEDÉ BRASIL E UM BALÃO COM OS VEICULOS QUE PASSAVAM.AO FINAL DA MANIFESTAÇÃO OS ESTUDANTES SE REUNIRAM E ENCAMINHARAM UM CONSELHO DE ENTIDADES AMPLIADO PRA DISCUTIR QUESTÕES COMO A ORGANIZAÇÃO DA LUTA CONTRA A REFORMA UNIVERSITÁRIA E O APOIO A LUTA DOS PROFESSORES E SERVIDORES.

CONSELHO DE ENTIDADES AMPLIADO

26/06/07 ÁS 17:00

AUDITÓRIO DA PROAGRAD

PARTICIPE!!!

Congresso do DCE da UFAL aprova ruptura com a UNE e entrada na Conlute
João Paulo da Silva, de Maceió (AL)



• Estudantes da Universidade Federal de Alagoas demonstraram, mais uma vez, que o processo de reorganização do movimento estudantil segue ganhando força. Realizado entre os dias 13 e 17 de junho, o V Congresso do DCE/UFAL, que teve o tema “Contra a Reforma Universitária – Unir, lutar para não privatizar”, reuniu 107 delegados e aprovou importantes resoluções para o fortalecimento da luta dos estudantes. Entre elas, a ruptura do DCE com UNE e a sua entrada na Coordenação Nacional de Luta dos Estudantes (Conlute).

Romper com a UNE inimiga do estudante!
O aumento do sentimento anti-UNE entre os estudantes mostrou sua força durante a última ocupação da reitoria da UFAL, ocorrida no mês de maio. O rechaço ao pelego Gustavo Petta na universidade foi uma expressão disso. Mas a grande demonstração de que é possível organizar o movimento estudantil para a luta teve seu pico quando foi aprovada, por contraste absoluto, a ruptura com a UNE.

Tamanha rejeição é parte do rico processo de reorganização que vive o movimento estudantil, em que a Conlute desponta como alternativa.

Entre as resoluções de lutar contra a reforma universitária do governo Lula/PT e todos os seus projetos paralelos (Universidade Nova e Reuni), o congresso também aprovou a filiação do DCE/UFAL à Conlutas, afirmando mais uma vez a necessidade da união entre estudantes e trabalhadores.

UJS, PT e PCR boicotam congresso
Atualmente o DCE/UFAL é dirigido pelos governistas da UJS e do PT. Esse fato torna ainda mais importante a resolução de ruptura com a UNE e a entrada na Conlute. Durante várias vezes, os governistas tentaram inviabilizar a realização do congresso. Primeiro tentaram adiá-lo. Depois, partiram para o boicote descarado. Mesmo com a UJS afirmando que o congresso era ilegítimo, estudantes ligados ao grupo Além do Mito, militantes independentes e do PSTU realizaram a atividade, demonstrando a disposição de luta que cresce a cada dia.

Mas não foram apenas os governistas que boicotaram o congresso. O PCR também aplicou a mesma política. Embora o PT/AE e o PCR tenham participado dos grupos de discussão (GDs), não estiveram presentes durante a plenária final. Enquanto o movimento estudantil se reorganizava para a luta, a UJS, o PT e PCR estavam muito ocupados com a campanha para o congresso da UNE (Conune), entidade burocratizada e apodrecida que defende o Governo Lula e suas reformas.

[ 19/6/2007 16:32:00 ]

- Nenhum delegado ao CONUNE fraudado e governista! Boicote já!

- Abaixo os decretos de Lula e dos governos estaduais!

- Em defesa da autonomia universitária! Educação não se faz por decretos!

- Contra a Reforma Universitária de Lula, do FMI e da UNE!

- Mais verbas públicas para a educação pública!

- Contra toda forma de intervenção privatista na universidade pública!

PORQUE NÃO DEVEMOS IR AO CONGRESSO DA UNE - CONUNE?

   Neste momento, queremos abrir um canal de diálogo amplo e fraterno com todos (as) os (as) estudantes da UECE. Dentro de alguns dias ocorrerá o 50º Congresso da União Nacional dos Estudantes - CONUNE e desde já algumas correntes do Movimento Estudantil se preparam para elegerem delegados, semeando a ilusão de que dentro dos fóruns da UNE é possível lutar em defesa das bandeiras históricas e imediatas do ME.

  Nós do grupo “NÃO DEVEMOS TEMER OS QUE DETÊM O PODER” acreditamos que esta atitude é equivocada e defendemos o BOICOTE À ELEIÇÃO DE DELEGADOS DO CONUNE. Por vários motivos:

1º) A UNE é co-autora da reforma universitária que tem por objetivo a privatização do ensino superior;

2º) Esta entidade se degenerou politicamente e se burocratizou devido ao enorme lucro obtido através das carteirinhas de estudante, além de ser o “braço direito” de Lula dentro do ME;

3º) Não apoiou nenhuma greve, nem as ocupações de reitoria, como por exemplo, as greves da USP, UFAL, UFMA, UFRGS, além de organizar movimentos reacionários, como por exemplo por movimento “no greve” na UFF (2005).

4º) Recebeu mensalão do governo Lula e da Rede Globo;